A Educação brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://truenet.com.br/2024/02/28/funsat-anuncia-19-mil-vagas-de-emprego-em-213-funcoes-nesta-quarta-feira-28-cgnoticias/